Notícias
Fazenda inclui novos produtos na substituição tributária
Diana Toledo, 9 de Agosto, 2011
Fazenda inclui novos produtos na substituição tributária
O Protocolo ICMS 48, de 8 de julho de 2011 prevê substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
E o Protocolo ICMS 49, de 8 de julho de 2011 prevê substituição tributária nas operações com colchoaria.
Os protocolos, que foram ratificados pelo Decreto nº 2.814-R de 02/08/2011, aguardam apenas a publicação de decreto regulamentar para introduzir alteração no RICMS/ES.
É certo que o estoque referente a esses produtos deverá ser levantado para fins de recolhimento do imposto.
