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Estado incentiva o setor pesqueiro e elimina ICMS do pescado
www.sefaz.es.gov.br, 1 de Setembro, 2011
Estado incentiva o setor pesqueiro e elimina ICMS do pescado
Incentivar a produção do setor pesqueiro desonerando os tributos sobre a cadeia produtiva de peixes e crustáceos, rãs e moluscos. Foi com esse objetivo que o Governo do Espírito Santo reduziu para zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para o setor no Estado. A assinatura do decreto foi realizada na manhã de ontem, na Lagoa Juara, no município de Serra.
Participaram da solenidade o governador Renato Casagrande, o vice-governador Givaldo Vieira, os secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, e de Esportes e Lazer, Vandinho Leite, a diretora presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Lenise Loureiro, o gerente de Aquicultura e Pesca, Alcestes Ramos, o prefeito do município, Sérgio Vidigal, dentre outras autoridades, além de lideranças do setor e diversos pescadores.
O decreto reduz para zero por cento a carga tributária vigente, que era de 7% nas operações internas e de 3,6% nas operações interestaduais para o setor. Com isso não haverá mais cobrança de ICMS para estabelecimentos de pesca situados no Estado. A desoneração será para os alimentos comercializados em estado natural e também para os congelados, resfriados, salgados, secos, defumados, eviscerados ou filetados.
O governador Renato Casagrande destacou que a administração estadual abre mão de parte da receita estadual em benefício dos pescadores mas, no entanto, a medida também amplia a atividade econômica, com ganhos na geração de emprego e renda, além da movimentação da economia capixaba. ?A nossa premissa de governo é atender às camadas mais necessitadas da população e, com esta medida, vamos fortalecer esta categoria que tanto necessita da ação do Estado?, disse.
O presidente da Federação das Associações de Pescadores e Aquicultores do Estado do Espírito Santo, Emanuel Bueno, o Nego da Pesca, apontou que 63 associações serão beneficiadas com o decreto.
A PESCA NO ES - No Estado do Espírito Santo, os setores aquícola e pesqueiro respondem pela geração de trabalho e renda para aproximadamente 60 mil famílias. A estimativa é de que, atualmente, 600 empreendimentos praticam a aquicultura como atividade econômica no Estado. A Costa Litorânea do Estado do Espírito Santo possui uma extensão de 411 km, que corresponde a 5% do litoral brasileiro. Essa costa litorânea abrange 15 municípios, constituindo
58 comunidades de várias etnias, com uma frota pesqueira de 3.300 embarcações, 14.000 pescadores profissionais e uma produção estimada de 21.000 toneladas/ano.
