Estado prorroga o prazo de vencimento do inciso LXV do Art. 70, para 31 de Dezembro de 2013
Leonardo Massaria, em 26 de Setembro, 2012Conforme decreto abaixo: Continuar Lendo...
Governo reajusta preços médios dos produtos do grupo II do anexo V.
Leonardo Massaria, em 26 de Setembro, 2012Segue abaixo Decreto: Continuar Lendo...
ESPÍRITO SANTO DENUNCIA PROTOCOLO 21/2011
Diana Toledo, em 23 de Abril, 2012 | 5 ComentáriosO Decreto nº 2.997-R denunciou o Protocolo 21/2011, que trata sobre exigência de ICMS nas operações interestaduais que d Continuar Lendo...
Estados se unem contra mudança de ICMS
http://gazetaonline.globo.com, em 13 de Fevereiro, 2012Modificação no regime de tributação do imposto está em tramitação no Senado Continuar Lendo...
Prorrogação de prazo de pagamento do ICMS
Diana Toledo, em 8 de Fevereiro, 2012O imposto apurado no mês de janeiro de 2012, com vencimento entre 18 e 20 de fevereiro de 2012, poderá ser recolhido até Continuar Lendo...
Redução da base de cálculo para produtos resultantes do abate de aves
Diana Toledo, em 20 de Janeiro, 2012O governo do Espírito Santo alterou as regras para a concessão de incentivos fiscais nas vendas de produtos resultantes Continuar Lendo...
Anistia e remissão parcial de débito relativo a ICMS
Diana Toledo, em 16 de Dezembro, 2011Lei nº 9.739 concede anistia e remissão parcial de débito relativo a ICMS decorrente de prestações dos serviços de comun Continuar Lendo...
VRTE do ano de 2012
Diana Toledo, em 16 de Dezembro, 2011O Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, a vigorar no exercício de 2012, é de R$ 2,2589 (dois reais e dois mil Continuar Lendo...
SEFAZ/ES institui nova isenção de taxa
Diana Toledo, em 8 de Novembro, 2011A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, através da Lei nº 9.716 de 17/10/2011, isentou de pagamento de taxa Continuar Lendo...
Prazo para ICMS de estoques em substituição tributária é prorrogado
www.sefaz.es.gov.br, em 10 de Outubro, 2011 | 1 ComentárioOs comerciantes dos setores de bebidas quentes e de colchoaria do Espírito Santo, que teriam de recolher o ICMS dos esto Continuar Lendo...
Receita Estadual intima 3.281 empresas a apresentar declaração de faturamento
www.sefaz.es.gov.br, em 5 de Setembro, 2011Um total de 3.281 empresas capixabas têm 30 dias para apresentar declarações de faturamento pendentes à Receita Estadual Continuar Lendo...
Receita Estadual realiza operação contra sonegação no comércio de cerveja
www.sefaz.es.gov.br, em 5 de Setembro, 2011A Receita Estadual iniciou na manhã desta quinta-feira (01) a Operação Bafômetro, para combater a compra irregular e a s Continuar Lendo...
Empresas devem fazer inscrição estadual pela internet a partir do próximo dia 12
www.sefaz.es.gov.br, em 1 de Setembro, 2011Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) deverão obter inscrição estadual ou realizar alterações cadastrais Continuar Lendo...
Estado incentiva o setor pesqueiro e elimina ICMS do pescado
www.sefaz.es.gov.br, em 1 de Setembro, 2011Incentivar a produção do setor pesqueiro desonerando os tributos sobre a cadeia produtiva de peixes e crustáceos, rãs e Continuar Lendo...
Vice-governador assina convênio que beneficiará micro e pequenos empresários do Sul do Estado
www.sefaz.es.gov.br, em 1 de Setembro, 2011Apoiar técnica e gerencialmente os empreendedores, desenvolver ações associativistas, contribuir e apoiar as iniciativas Continuar Lendo...
Certidão positiva com efeito de negativa passa a ser emitida pela internet
www.sefaz.es.gov.br, em 29 de Agosto, 2011A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) traz mais uma novidade para facilitar a rotina dos contribuintes. Continuar Lendo...
Fazenda inclui novos produtos na substituição tributária
Diana Toledo, em 9 de Agosto, 2011Os protocolos, que foram ratificados pelo Decreto nº 2.814-R de 02/08/2011, aguardam apenas a publicação de decreto regu Continuar Lendo...
Cesan: isenção de ICMS e investimento em benefícios a população de baixa renda
www.sefaz.es.gov.br, em 4 de Agosto, 2011Cerca de 120 mil clientes da categoria de ?consumo social? devem ser beneficiados Continuar Lendo...
Prestações de serviço de acesso à Internet
Diana Toledo, em 4 de Agosto, 2011O Estado do Espírito Santo foi autorizado a revogar o benefício previsto no disposto no Convênio ICMS 78/01, de 6 de jul Continuar Lendo...
Confaz: fim de incentivos ampliará pressão por reforma tributária
www.economia.terra.com.br, em 6 de Junho, 2011A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir benefícios fiscais concedidos por seis Estados e o Distrito Feder Continuar Lendo...
DOT 2011
Diana Toledo, em 18 de Maio, 2011A atualização da DOT para a versão 2011 está disponível no site www.sefaz.es.gov.br, opção Continuar Lendo...
Mantega encontra hoje governadores para discutir redução de ICMS
http://economia.ig.com.br, em 18 de Maio, 2011Governo quer discutir com Estados o fim de 'guerra fiscal' dos produtos importados, que reduz arrecadação de todo país Continuar Lendo...
Confaz aprova isenção para serviço de internet banda larga no Espírito Santo
www.sefaz.es.gov.br, em 4 de Abril, 2011Confaz aprova proposta da Sefaz-ES para a isenção de ICMS na prestação de serviço de internet banda larga no Estado. Continuar Lendo...